O Programa de Educação Tutorial – PET, criado em 1979, esteve, durante 20 anos, sob o acompanhamento e avaliação da Capes. A partir do ano 2000, o programa passou a ser vinculado à Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC. O PET é destinado a grupos de alunos que demonstrem interesse nos cursos de graduação das IES. O apoio é concedido ao curso por um período indeterminado, e ao bolsista até a conclusão da sua graduação, desde que obedecidas as normas do Programa constantes neste documento.

O Programa busca propiciar aos alunos, sob a orientação de um professor tutor, condições para a realização de atividades extracurriculares, que complementem a sua formação acadêmica, procurando atender mais plenamente às necessidades do próprio curso de graduação e/ou ampliar e aprofundar os objetivos e os conteúdos programáticos que integram sua grade curricular. Neste sentido, espera-se proporcionar uma melhoria da qualidade acadêmica dos cursos de graduação apoiados pelo PET.

As atividades extracurriculares que compõem o Programa têm como objetivo garantir aos alunos do curso oportunidades de vivenciar experiências não presentes em estruturas curriculares convencionais, visando a sua formação global e favorecendo a formação acadêmica, tanto para a integração no mercado profissional como para o desenvolvimento de estudos em programas de pós-graduação. O PET constitui-se, portanto, em uma modalidade de investimento acadêmico em cursos de graduação que têm sérios compromissos epistemológicos, pedagógicos, éticos e sociais.

Com uma concepção baseada nos moldes de grupos tutoriais de aprendizagem e orientado pelo objetivo de formar globalmente o aluno, o PET não visa apenas proporcionar aos bolsistas e aos alunos do curso uma gama nova e diversificada de conhecimento acadêmico, mas assume a responsabilidade de contribuir para sua melhor qualificação como pessoa humana e como membro da sociedade.

Assim, a médio e longo prazos, espera fomentar a formação de profissionais de nível superior, nas diversas áreas do conhecimento, dotados de elevados padrões científicos, técnicos, éticos e com responsabilidade social, nas diversas áreas do conhecimento, que sejam capazes de uma atuação no sentido da transformação da realidade nacional, em especial como docentes e pesquisadores pós-graduados em áreas profissionais.

O presente Manual de Orientações Básicas – PET rege o funcionamento do programa e foi elaborado com a finalidade de garantir a Unidade Nacional, portanto, as orientações nele contidas devem ser interpretadas seguindo esse princípio.

Este documento constitui uma reorganização do Manual de Orientações Básicas de 1995-CAPES, de forma a consolidar as idéias e discussões realizadas coletivamente pelos integrantes do Programa PET durante os eventos regionais e que foram aprovadas na Assembléia Geral do Encontro Nacional de Grupos PET (ENAPET), realizadas desde 1997. A Assembléia Geral do ENAPET constitui o Fórum de decisão dos Tutores e Alunos Bolsistas, cujas deliberações serão defendidas pelos membros da Executiva Nacional.

As normas estabelecidas poderão ser revistas sempre que necessárias, pela Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação PET e referendadas pela SESu.

Manual do PET